Política de Privacidade

A Fernando Jorge Carvalho Martins (doravante Fernando Martins, Lda.) empenha os seus melhores esforços para garantir a sua privacidade e o respeito pelos seus direitos e liberdades no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais. 

O objetivo da presente Política de Privacidade é dar-lhe a conhecer de que forma será efetuado o tratamento da informação disponibilizada e será garantida a segurança e integridade dos dados.

Conceito “Dados Pessoais” e “Titular dos Dados”

Dados Pessoais são todas as informações ou elementos que direta ou indiretamente o possam tornar identificável perante a Fernando Martins, Lda. Os titulares dos dados serão todos aqueles que forneçam as suas informações de contacto. Poderão estes ser clientes atuais ou passados, assim como, utilizadores que necessitem de mais informações, colocar dúvidas, agendar uma reunião ou pedir um orçamento. 

Significado “Tratamento de Dados Pessoais”

Designa-se por tratamento de dados pessoais a operação ou conjunto de operações (automatizadas ou manuais) realizadas sobre os dados ou informações pessoais fornecidas pelo titular dos mesmos desde o seu registo até à sua eliminação.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Fernando Martins, Lda nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

2. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS 

O Tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis. 

3. CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS

Ressalvamos que não é obrigado a partilhar Dados Pessoais com a Fernando Martins, Lda. No entanto, caso decida não os partilhar a Fernando Martins, Lda. poderá não conseguir prestar alguns serviços, assegurar certas funcionalidades ou responder concretamente às suas questões.

Os dados que poderemos tratar são:

•           Dados de contacto

•           Dados sobre preferências

•           Dados de utilização de tecnologias de informação

4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A Fernando Martins, Lda. conserva os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para os quais foram recolhidos. Reserva-se, no entanto, no direito de conservar os seus dados por um período mais extenso quando tal seja necessário para cumprimento de disposições e obrigações legais.

5. PARTILHA DE CONSENTIMENTO

A Fernando Martins, Lda. poderá, no âmbito da sua atividade, partilhar os seus dados com entidades terceiras, sendo que o seu pedido e/ou consentimento poderá ser partilhado com:

Subcontratantes: Empresas prestadoras de serviços à Fernando Martins, Lda.

Outros Responsáveis e/ou Terceiros: Empresas e entidades associadas à Fernando Martins, Lda.

Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os dados poderão ser partilhados com outras entidades responsáveis / competentes.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais, tem o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, apagamento e o direito de se opor ao Tratamento de Dados Pessoais, em determinadas circunstâncias. Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações aplicáveis através do email geral@fernandomartinslda.com ou através de qualquer um dos contactos fornecidos na página: “Contactos”.

7. A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Os seus Dados Pessoais serão tratados pela Fernando Martins, Lda. unicamente no contexto das finalidades necessárias e devidamente identificadas previamente, recorrendo a uma série de medidas técnicas e organizativas que assegurem a segurança e integridade dos seus Dados Pessoais.

Apesar dos melhores esforços a transmissão de informação pela Internet não é considerada 100% segura pelo que não podemos garantir em absoluto a segurança e salvaguarda da mesma.

8. CONFIDENCIALIDADE

A Fernando Martins, Lda. preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados e protege-os em conformidade com esta Política e de Privacidade e todas as leis e orientações em vigor. A Fernando Martins, Lda. não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita de partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins pré-estabelecidos ou a terceiros para o cumprimento das suas obrigações fiscais e legais.

9. COOKIES

Todas as suas informações pessoais recolhidas através dos Cookies, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. Para mais informações sobre a recolha e utilização de Cookies aconselhamos a consulta regular da Política de Cookies da Fernando Martins, Lda. 

10. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

A Fernando Martins, Lda. poderá atualizar sempre que pretenda a presente Política de Privacidade pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

 11. LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

O site da Fernando Martins possui ligações para outros sites (sites vinculados), os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. 

A presente Política de Privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela Política de Privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

 Sugestões de melhoria, reclamações e dúvidas

A Fernando Martins agradece desde já o seu parecer sobre a presente Política de Privacidade.

Aceda aos nossos contactos e poderá, de forma, rápida e simples deixar a sua reclamação, sugestão de melhoria ou questão, que será prontamente esclarecida / tratada. 

Clique AQUI para aceder a todos os contactos. 

 

Atualizado e Revisto por: Fernando Jorge Carvalho Martins, Lda

Em: 25-06-2019